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STF Autoriza que Piauiense Preso por Atos Antidemocráticos do 8 de Janeiro Cumpra Pena no Piauí


Reprodução/Internet


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o barbeiro João de Oliveira Antunes Neto, de 20 anos, cumpra sua pena de mais de 10 anos de prisão na penitenciária Dom Inocêncio Lopes Santa Maria, em São Raimundo Nonato, após ser condenado por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro no Distrito Federal. Após a condenação, João havia cumprido pena em liberdade com tornozeleira eletrônica, mas foi preso pela Polícia Civil do Piauí em sua cidade natal, Dirceu Arco Verde, após a decretação de sua prisão preventiva. João foi inicialmente condenado a 11 anos e 6 meses, mas a pena foi reduzida para 10 anos e 3 meses após o acolhimento parcial de embargos de declaração pelo STF. Além da prisão, ele também foi condenado a pagar uma indenização de 30 milhões por danos morais coletivos, que será gerida por um conselho com a participação do Ministério Público e da comunidade.


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