Mulheres Detentas Recebem Prisão Domiciliar devido à Superlotação na Penitenciária de Parnaíba

Em resposta à superlotação na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, em Parnaíba, 40 detentas receberam autorização para cumprir prisão domiciliar, conforme decisão da juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal de Parnaíba. A capacidade do local, destinado a 125 internos, encontra-se atualmente sobrecarregada com 652 homens e mulheres cumprindo pena.

A medida foi solicitada pela Defensoria Pública do Piauí, que propôs a transição das detentas do regime semiaberto para o regime semiaberto harmonizado, o qual implica o cumprimento da pena em domicílio com monitoramento eletrônico. Antônio Caetano de Oliveira, defensor público do Piauí, explicou que no regime semiaberto harmonizado, as detentas têm a possibilidade de cumprir a pena de forma produtiva, com recolhimento noturno e proibição de frequentar determinados lugares.

Penitenciária Mista de Parnaíba/ Reprodução

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) enfatizou sua capacidade de fiscalização por meio do Núcleo do Monitoramento Eletrônico, ressaltando que o monitoramento é uma alternativa eficaz e econômica para enfrentar a superlotação carcerária. Além disso, a Sejus mencionou o andamento das obras de uma nova unidade penal em Buriti dos Lopes, no Norte do Estado, como parte dos esforços para aliviar a pressão sobre o sistema prisional.

Fonte: G1 Piauí