Investigação sobre surto de matrículas na educação de jovens e adultos, EJA, atinge dez estados, incluindo o Piauí

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Um surto de matrículas na educação de jovens e adultos está sendo investigado por órgãos de controle em dez estados, incluindo o Piauí. As investigações, conduzidas pela Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), vêm ocorrendo há algum tempo. Esta semana, a Procuradoria Geral da República determinou a investigação das taxas desproporcionais de matrículas em dezenas de cidades.Em maio, uma operação no Maranhão revelou suspeitas de que dados falsos estavam sendo inseridos no sistema das prefeituras, resultando em desvio de verbas da educação por meio de contratos fraudulentos. Agora, a PGR determinou que a investigação seja ampliada para nove outros estados no Norte e Nordeste, incluindo o Piauí. Uma análise mostrou que 50 municípios declararam ter mais de 44% de sua população inscrita na educação de jovens e adultos. Os estados que estão sendo investigados são Bahia, Alagoas, Piauí, Paraíba, Maranhão, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Sergipe e Pará.No Maranhão, por exemplo, estima-se que as prefeituras tenham recebido indevidamente cerca de R$ 1 bilhão devido às matrículas falsas, de acordo com investigação do MPF. Segundo a CGU, o percentual máximo razoável da população nessas regiões que poderia integrar um programa de educação de jovens e adultos é de 9,22%.No Piauí, a CGU encontrou uma cidade em que a prefeitura declarou que 73% de uma população de 3.800 pessoas estão matriculados no EJA, o que representa uma grande desproporção e é considerado um indício de irregularidade. Houve relatos de que até mesmo pessoas falecidas foram matriculadas.O objetivo do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), financiado pelo governo federal, é a alfabetização e o ensino de pessoas acima de 15 anos que não tiveram acesso à educação básica. Em média, apenas 4% da população das cidades estão matriculados nesse programa.Em muitos dos municípios suspeitos, houve um aumento repentino de matrículas, com mais de 1.500 novos alunos matriculados entre 2020 e 2023 em alguns lugares, o que também é considerado um indício de irregularidade. Recentemente, o secretário Estadual de Educação, Washington Bandeira, alertou em uma reunião com todos os Secretários Municipais de Educação que aqueles que praticassem essas irregularidades corriam o risco de serem presos.

Fonte: Portal AZ