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Estratégias e Disputas: Pesquisa do Ceará Sobre Litígio Territorial com o Piauí

O governo do Ceará divulgou uma pesquisa reveladora sobre o litígio territorial com o Piauí, mostrando que a maioria dos residentes na área contestada se identifica como cearense. O levantamento gerou debates, sendo interpretado como uma estratégia do Ceará para influenciar o julgamento do STF, previsto para maio.


Fonte: Alepi


O deputado estadual Gil Carlos Alves (PT), que conduziu uma audiência sobre o litígio, enfatizou que a questão é sobre domínio territorial, não pertencimento regional, citando a Constituição que não considera opinião pública nas divisas estaduais.

Ele sugere que a divulgação dos dados visa pressionar o STF e acredita que o Piauí tem direito legítimo sobre a área. A pesquisa indicou que a maioria das propriedades e dos serviços utilizados pelos residentes na área são cearenses.

Gil Carlos vê como natural a identificação dos moradores com o Ceará, mas destaca a necessidade de reparação ao Piauí pelo território ocupado indevidamente.

O laudo do Exército, solicitado pela ministra do STF, será divulgado até maio, podendo encerrar o longo conflito. A ação civil ordinária iniciada em 2011 pelo Piauí visa corrigir imprecisões nas divisas estaduais, originadas de um decreto imperial de 1880. O procurador-geral do Piauí aguarda serenamente o desfecho, confiante nos argumentos jurídicos do estado.





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