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Debate na OAB-PI discute Litígio Territorial entre Piauí e Ceará


Reprodução/Internet


A OAB-PI realizou uma reunião ampliada na quinta-feira (11/04) para discutir o litígio territorial entre Piauí e Ceará. O evento, conduzido pela Comissão de Estudos Constitucionais, aconteceu no auditório Celso Barros Coelho da ESA e contou com a presença do advogado constitucionalista Jacinto Teles Coutinho, presidente da comissão, e Eric de Melo, mestre em Geografia, como expositor.

O debate visava esclarecer o processo em curso no Supremo Tribunal Federal, remontando a documentos históricos desde o Império e considerando a legislação vigente sobre o assunto. Coutinho ressaltou a importância do entendimento da população piauiense sobre a reivindicação em questão, afirmando o compromisso da OAB-PI em contribuir como "amigo da corte".

Por sua vez, Eric de Melo destacou a riqueza e potencial da área em disputa, especialmente para energias renováveis, além do impacto humano e de desenvolvimento. O Deputado Estadual Gil Carlos enfatizou a determinação do Piauí em defender seu território, ressaltando a história de lutas do estado.

Ao término do debate, a Comissão propôs ao Governador Rafael Fonteles a criação de um órgão específico de coordenação estadual para articular as ações em prol do Piauí no litígio.


Fonte: 180 Graus

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