top of page

Audiência Pública em Altos Discute Distribuição de Recursos da Lei Aldir Blanc


Foto Rubens Felix


Na manhã de hoje, 25, aconteceu a primeira Audiência Pública em Altos para debater os anseios dos agentes culturais em relação aos recursos da Lei Aldir Blanc. O encontro teve como foco a definição dos critérios de distribuição dos recursos destinados à cultura local.

Durante as discussões, ficou evidente a necessidade de priorizar os recursos para aqueles que estão envolvidos diretamente na produção cultural. Propôs-se, então, a divisão dos valores, sugerindo destinar aproximadamente 100 mil para 10 projetos de execução, 150 mil para premiações individuais, contemplando 75 pessoas, e mais 100 mil para premiação de 10 grupos culturais, totalizando R$ 350 mil.

Para se candidatar, os interessados devem comprovar pelo menos 2 anos de atividade cultural, tanto como grupo, para inscrições coletivas, quanto como pessoa física, para inscrições individuais. Todos os contemplados, é claro, devem apresentar contrapartida em benefício da sociedade.

Estes são os resultados preliminares da audiência pública, que visou ouvir a população sobre a destinação dos recursos da Lei Aldir Blanc. Vale ressaltar que as deliberações ainda não são definitivas.

Uma segunda Audiência Pública está agendada para o dia 03 de maio de 2024, no auditório Alberto Barbosa.

Aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de junho de 2020, a Lei Aldir Blanc, também conhecida como Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural ou Lei Aldir Blanc de Apoio à Cultura, recebeu o nome da sua numeração oficial, Lei nº 14.017. Elaborada com o objetivo de amparar o setor cultural do Brasil, fortemente impactado pelas restrições decorrentes da pandemia de Covid-19, a lei surgiu como resposta às necessidades emergenciais enfrentadas pelos profissionais da cultura.


Redação TV Fiapo


0 comentário

Comments


bottom of page